Regularização Fundiária

Em parceria com a FAFRIO, o RIO COM ÉTICA representa e                     defende junto ao Poder Público todas as propostas de               Regularização Fundiaria de comunidades e imóveis                      cadastrados; buscar todos os benefícios da legalidade                   imobiliária, regularização de assentamentos informais e residências desprovidas registros, fazendo-se cumprir a função social da cidade prevista na Constituição Federal, para nós, faz parte da ÉTICA MORAL                                                                                      

Para isso fazer valer o ESTATUTO DA CIDADE, Lei 10.257,                                      Controle e Participação Social é o nosso objetivo principal.

VEJA AQUI ALGUM DOS NOSSOS SERVIÇOS:

1. Regularização de Loteamentos;
2. Cadastramento e solicitação de inscrição em AEIS;
3. Solicitação de inscrição, revisão e desmembramento de IPTU;
4. Processo individual e coletivo de solicitação de RGPI e RGI;
5. Formalização processual junto ao ITERJ para seção de uso para fins de moradia;
6. Regularização e reconhecimento de seção de superfície sobreposta;